Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Alienação Parental à luz das características e análises legais

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.

Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para afastar a preliminar e dar-lhe provimento parcial. Custas legais.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.